Irlanda vai implantar sentenças mais duras para crimes de ódio

O governo deve introduzir sentenças mais duras para crimes de ódio, com penas de prisão em alguns casos mais do que o dobro para novos crimes de ódio.

As novas medidas irão abranger muitas vertentes, mas com ênfase nos crimes por características como raça, religião ou orientação sexual. A Ministra da Justiça, Helen McEntee, publicou hoje um esboço geral da próxima legislação. A Sra McEntee reforça que não vai caracterizar crime a "ofensa" pois isso desrespeitaria o direito constitucional de liberdade de expressão, mas a agressão, a coerção, o assédio, as ameaças de morte continuarão considerados crimes. O Governo afirmou que novas e mais severas sentenças deverão ser introduzidas em cima desses crimes, sendo eles, crimes de ódio.


Crimes de ódio serão definidos na lei como aqueles motivados por preconceito contra uma característica protegida, como raça, cor, nacionalidade, religião, orientação sexual, gênero, deficiência e origem nacional ou étnica, incluindo etnia do viajante. O novo projeto de lei permitirá que as sentenças para crimes de ódio aumentem entre três meses e dois anos após a condenação e a pena para o incitamento ao ódio aumentará de dois para cinco anos. A pena máxima por agressão como crime de ódio aumentará de seis meses para nove meses e a agressão causadora de danos de cinco anos para sete anos.


Ela disse que a nova lei seria proporcional, específica e clara sobre o que constitui discurso de ódio criminoso que poderia levar a danos e discriminação ilegal. O governo disse que a nova legislação será promulgada no próximo ano.

Fonte: RTE NEWS

Imagem: Canva





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