Abusos Domésticos: o que a Irlanda entende sobre isso?
O Classificados Irlanda decidiu trazer uma série de matérias, no que diz respeito aos direitos e deveres, que nós imigrantes, também temos aqui na Irlanda.
Pessoas que foram vítimas de violência doméstica podem solicitar um status de imigração independente do seu relacionamento. Isso quer dizer que a vítima pode solicitar ajuda e assistência, sem medo de ser removida do país ou de alguma possível implicação no seu visto.
O Irish Naturalization & Immigration Service (INIS) concedeu esse direito para cidadãos não pertencentes da UE que sofreram algum tipo de violência doméstica, e o órgão também deixou claro que o assunto é levado muito a sério na Irlanda, e ninguém deveria sofrer esse tipo de violência.
“Os imigrantes que são vítimas de tais abusos podem se sentir muito vulneráveis, pois a pessoa que comete a violência doméstica pode ameaçar que ‘se você relatar isso, perderá seu status de imigração’. O INIS reitera que esse nunca será o caso! A violência doméstica deve ser sempre denunciada, seja ela qual for, e ninguém tem que permanecer em um relacionamento abusivo apenas para proteger seu direito de permanecer na Irlanda ou por medo.”
E vale lembrar que quando falamos em violência doméstica não é apenas violência física. Todo tipo de abuso emocional, psicológico ou fatos que possam ferir sua dignidade e integridade.
Para ser elegível ao estatuto de independente como vítima de violência doméstica, quem for o requerente do pedido deve possuir uma autorização de imigração válida no momento, que dependa de um membro da família. Os pedidos são feitos por escrito à Secção Geral de Imigração do INIS, que podem exigir alguns documentos para reforçar sua solicitação.
Esses documentos podem ser desde laudos médicos, medidas protetivas de segurança e relatórios policiais.
Sensíveis aos casos, o INIS reconhece que nem todos solicitantes estejam em condições de ter documentos, o que torna mais flexível.
Todos os pedidos são encaminhados ao Ministro da Justiça e Igualdade, se o Ministro acatar que você é uma vítima de violência doméstica, ele lhe dará uma permissão independente para permanecer na Irlanda, semelhante à permissão anteriormente concedida.
Não se cale, denuncie!
Fontes: Doras // Immigrant Council of Ireland